Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema

Ex-empregado da Fundação das Pioneiras Sociais não consegue reintegração ao emprego

O trabalhador queria desconstituir decisão em mandado de segurança do TST, que anulou sua reintegração ao emprego

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Evite o uso excessivo da conjunção "que"